19 Oct 2017 Este site foi atualizado a 20 Apr 2017

Textos fundamentais

PDF Título Data
A Carta da Terra -
Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança 20 de novembro de 1989
Carta das Nações Unidas 26 de junho de 1945
A Carta Internacional dos Direitos Humanos novembro de 2001
A Convenção sobre os Direitos da Criança 20 de novembro de 1989
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 21 de dezembro de 1965
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 6 de dezembro de 2006
Convention Against Torture and Other Cruel, Inhuman or Degrading Treatment or Punishment 10 de dezembro de 1984
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão 26 de agosto de 1789
Declaration on the Elimination of Discrimination against Women 7 de novembro de 1967
Declaration on the Elimination of Violence against Women 20 de dezembro de 1993
Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher 1995
Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica 11 de maio de 2011
Proposta da AMPID para Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa Idosa -